Privacidade

Responsável pelo tratamento

Responsável: [PENDENTE: denominação social]. Identificação fiscal espanhola: [PENDENTE]. Morada: [PENDENTE]. Contacto de privacidade: [PENDENTE: confirmar um endereço monitorizado].

Encarregado/a de proteção de dados, se aplicável: [PENDENTE: determinar se é obrigatório ou se foi nomeado voluntariamente].

Dados e utilizações previstas

O site não tem formulários de contacto, contas de utilizador ou ferramentas de análise configuradas no código da aplicação. Se alguém decidir enviar um email a partir do seu próprio programa, o responsável poderá receber os dados incluídos na mensagem ou nos anexos para responder ao pedido. Confirmar o procedimento efetivo antes da publicação.

As demonstrações do site são animações com dados de exemplo. Não têm campos de entrada e o código da aplicação não envia nem guarda dados introduzidos por quem visita o site.

O alojamento e a rede de distribuição podem tratar dados técnicos de ligação (por exemplo, endereço IP, data, rota pedida e dados do navegador) em registos de segurança. Campos, finalidades, funções, fornecedores e prazos: [PENDENTE: verificar contratos, configuração e registos efetivos].

Finalidades e bases jurídicas

Responder a emails e proteger a disponibilidade e segurança do site são finalidades potenciais. Confirmar cada finalidade concreta e a respetiva base jurídica ao abrigo do RGPD: [PENDENTE: revisão jurídica]. Este rascunho não presume consentimento nem uma relação contratual.

Destinatários, fornecedores e transferências

Fornecedores de alojamento, CDN, email e suporte com acesso a dados: [PENDENTE: identificar entidades, funções, localizações e contratos de tratamento]. A infraestrutura observada utiliza Cloudflare e Google Cloud Run; as respetivas funções, regiões, subcontratantes e condições têm de ser confirmadas antes de finalizar esta secção.

Transferências para fora do Espaço Económico Europeu e garantias aplicáveis: [PENDENTE: rever com os fornecedores e documentar se existirem].

Conservação

Prazos ou critérios de conservação das mensagens e dos registos técnicos: [PENDENTE: definir em função da finalidade, das obrigações legais e da configuração efetiva]. Este rascunho não fixa um prazo genérico.

Direitos e reclamações

Quando aplicável, as pessoas podem pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade e opor-se ao tratamento. Também podem apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Canal para pedidos de direitos e autoridade competente para a entidade titular: [PENDENTE: confirmar e publicar dados válidos].